Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0010519-94.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO PAULO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP108148-RUBENS GARCIA FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010520-79.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIM

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo os benefícios da justiça gratuita, requeridos na inicial. Intimem-se. 0010520-79.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301077040 AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA ANDRADE (SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional formulado por MARIA APARECIDA LIMA ANDRADE, visando à concessão de pensão por

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007711-19.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301051020 AUTOR: KAIQUE RAMALHO DA SILVA (SP303005 - JOANA DANTAS FREIRIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010199-44.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301051040 AUTOR: LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010194-

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001664-73.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301232250 AUTOR: DAGOBERTO PINTO FERREIRA (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Apesar de não haver valores de condenação a serem pagos judicialmente, verifico que o INSS foi condenado a pagar honorários sucumbenciais em sede recursal (evento nº 19). Assim, remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da r

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045714-19.2013.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301159628 AUTOR: DIETER ZINNER (SP022585 - JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL, SP147297 - PATRICIA DO AMARAL GURGEL, SP312803 - MARCO ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA, SP146612 - THAIS CUBA DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Ante o cumprimento do julgado pela ré, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte autora, para que requeira o que de direito. Nada sendo requerido no prazo mencionado, t

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051247-56.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301176140 AUTOR: ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA (SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013576-96.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301176141 AUTOR: MARIA JOSE GERIM NUNES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação d

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os elementos essenciais compõem esta obrigação são a conduta lesiva de outrem, o resultado lesivo e o nexo causal entre a primeira e o último, de modo a atribuir-se ao autor da conduta o dano sofrido pela vítima. Em se tratando de ação, responderá a administração objetivamente, sem aferição de dolo. Já se tratando de omissão, responderá subjetivamente, vale dizer, sendo necessária a presença do elemento subjetivo, culpa. O dano, o prejuízo resultante, que a pessoa vem a sofrer

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006037-18.2017.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301219822 AUTOR: MARCOS FRANCISCO JURADO LOURENCO (SP296151 - FABIO BARROS DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Ante a definição de competência para processar o feito, restituam-se os autos ao Juízo Federal da 3ª Vara Previdenciária em São Paulo/SP, após as formalidades de praxe, dando-se baixa no sistema. Cumpra-se. Int. APLICA-SE AOS P