Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013335-32.2002.403.6100 (2002.61.00.013335-6) - ANDERSON ADALBERTO KNOPP ALVES(SP188500 JOZINEIDE RODRIGUES DE SOUZA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Oficie-se à CEF para que transforme em pagamento definitivo em favor da União, sob o código da Receita 7431, o total depositado na conta n. 0265.635.201395-1.Noticiada a conversão, dê-se ciência à União.Após, arquivem-se os autos.Int. PRESTACAO DE CONTAS - EXIGIDAS 0010941-37.2011.403.6100 - COOPERAT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- SANDRA REGINE BALLESTERO E SP121278 - CLAUDIA ROBERTA B LOPES FOUQUET) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1069 - ADRIANA DE LUCA CARVALHO) Dê-se ciência às partes das minutas dos requisitórios expedidos.Manifeste-se a parte autora sobre a informação de que os advogados Anibal João e Antonio de Carvalho estão com suas inscrições baixadas na OAB.Int. 0034411-83.2000.403.6100 (2000.61.00.034411-5) - AN MARK DECORACOES LTDA(SP050412 - ELCIO CAIO TERENSE E SP049474 - LUIZ MARCOS ADAMI) X UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- SANDRA REGINE BALLESTERO E SP121278 - CLAUDIA ROBERTA B LOPES FOUQUET) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1069 - ADRIANA DE LUCA CARVALHO) Dê-se ciência às partes das minutas dos requisitórios expedidos.Manifeste-se a parte autora sobre a informação de que os advogados Anibal João e Antonio de Carvalho estão com suas inscrições baixadas na OAB.Int. 0034411-83.2000.403.6100 (2000.61.00.034411-5) - AN MARK DECORACOES LTDA(SP050412 - ELCIO CAIO TERENSE E SP049474 - LUIZ MARCOS ADAMI) X UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS E SP186000A - MARIA EMILIA ELEUTERIO LOPES E SP261106 - MAURICIO FERNANDO STEFANI E BA025476 - GERVASIO VINICIUS PIRES LEAL LIBERAL) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO SP Nos termos da Portaria n. 13/2011 desta Vara, É INTIMADA a impetrante a RETIRAR ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO expedido(s). CAUTELAR INOMINADA 0728056-31.1991.403.6100 (91.0728056-4) - SI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos saldos das contas de FGTS, que estendeu a suspensão do trâmite das ações individuais e coletivas referentes à substituição do referido índice, aguarde-se, sobrestado em Secretaria, ulterior pronunciamento da referida Corte. 0017860-37.2014.403.6100 - ROGERIO DE QUEIROZ OLIVEIRA(SP312036 - DENIS FALCIONI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em vista da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em ação coletiva proposta por SINDIPETRO PE/PB em face da CEF, na qual se discute o afa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Determino a alteração do pólo passivo, pelo SEDI, a fim de constar no a UNIÃO FEDERAL em substituição ao Instituto Nacional do Seguro Social, a teor do disposto no artigo 16 da Lei n. 11.457/2007.2. Nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se a parte AUTORA para efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação (fls. 149151), devidamente atualizado, no prazo de 15(quinze) dias. Noticiado o cumprimento, dê-se ciência ao credor. 3. Caso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A fase atual é de cumprimento de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar o direito da parte autora à quitação do resíduo de financiamento pelo FCVS e improcedente o pedido de revisão contratual (fls. 289-294).O acórdão às fls. 418430 deu parcial provimento à apelação do Banco Bamerindus para reconhecer a obrigação da CEF em fornecer o documento de quitação do saldo devedor pelo FCVS.Com o retorno dos autos do TRF3, a CEF cumpriu a obrigação de fazer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A fase atual é de cumprimento de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar o direito da parte autora à quitação do resíduo de financiamento pelo FCVS e improcedente o pedido de revisão contratual (fls. 289-294).O acórdão às fls. 418430 deu parcial provimento à apelação do Banco Bamerindus para reconhecer a obrigação da CEF em fornecer o documento de quitação do saldo devedor pelo FCVS.Com o retorno dos autos do TRF3, a CEF cumpriu a obrigação de fazer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer das partes.Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 19 de julho de 2012.REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal OPCAO DE NACIONALIDADE 0016287-66.2011.403.6100 - ADRIANA ALVES GALDINO(SP225534 - TÂNIA MARA PORFÍRIO DE FARIA SILVA DOS SANTOS) X NAO CONSTA 11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0016287-66.2011.403.6100Sentença(tipo C)ADRIANA ALVES GALDINO requereu opção de nacionalidade, com fundamento do artigo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer das partes.Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 19 de julho de 2012.REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal OPCAO DE NACIONALIDADE 0016287-66.2011.403.6100 - ADRIANA ALVES GALDINO(SP225534 - TÂNIA MARA PORFÍRIO DE FARIA SILVA DOS SANTOS) X NAO CONSTA 11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0016287-66.2011.403.6100Sentença(tipo C)ADRIANA ALVES GALDINO requereu opção de nacionalidade, com fundamento do artigo