Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 32086 Por esses motivos, rejeito os embargos. RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 3. Conclusão Diante do exposto decido CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamado MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº AIRO-0011087-57.2016.5.15.0063 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 29040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE F. 735/737 ph Votos Revisores Acórdão Processo Nº AIRO-0011087-57.2016.5.15.0063 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) ADVOGADO MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D/SP) ADVOGADO FRANCISCO CAR

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 29055 PROCESSO N. 0011087-57.2016.5.15.0063 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE F. 735/737 RICARDO R. LARAIA ph Desembargador Relator Acórdão Processo Nº AIRO-0011087-57.2016.5.15.0063 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) ADVOGADO MAIRA VENEZ

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 32079 EMBARGADO: ACÓRDÃO DE F. 735/737 JOÃO BATISTA DA SILVA ph Juiz Relator Acórdão Processo Nº AIRO-0011087-57.2016.5.15.0063 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) ADVOGADO MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D/SP) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS CONCEICAO(OAB: 103054/SP) AGRAVADO INSTIT

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20614 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA AGRAVADO: CLEIDE GONCALVES DE JESUS BERGAMIM AGRAVADO: INSTITUTO DESENVOLVIMENTO DA CORPORE QUALIDADE PARA DE O VIDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA JUÍZA SENTENCIANTE: VALERIA CANDIDO PERES ph Acórdão Processo Nº AIRO-0011087-57.2016.5.15.0063 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUB

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20616 ADVOGADO Sessão realizada aos 15 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Juíza Regiane Cecília Lizi FABIO MORAES LOPES(OAB: 376012/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE GONCALVES DE JESUS BERGAMIM (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 32094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE F. 735/737 RICARDO R. LARAIA ph Desembargador Relator Acórdão Processo Nº AIRO-0011087-57.2016.5.15.0063 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) ADVOGADO MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D/SP)

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 29047 de direito, que em tese poderia ser examinada em IRDR, o que impede a instauração excepcional daquele incidente por meio de embargos de declaração. Por esses motivos, rejeito os embargos. RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 3. Conclusão Diante do exposto decido CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamado MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20618 Desembargador Relator 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 15 de maio de 2018. Processo Nº AIRO-0011087-57.2016.5.15.0063 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO DORIVAL DE

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 33124 Destinatário: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTOR: CLEIDE GONCALVES DE JESUS BERGAMIM QUALIDADE DE VIDA INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA CNPJ: 07.229.374/0001-22, MUNICIPIO DE PROCESSO: 0011086-72.2016.5.15.0063 CARAGUATATUBA CNPJ: 46.482.840/0001-39 CLASSE: AÇÃO TRABAL