Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20140404182408-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 65/2014 – São Paulo, segunda-feira, 07 de abril de 2014 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010316-55.2006.403.6107 (2006.61.07.010316-4) PROT: 11/09/2006 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA REU: VANDERSON JUNIOR DOS SANTOS E OUTROS ADV/PROC: SP045512 - WILSON TETSUO HIRATA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0011573-18.2006.403.6107 (2006.61.07.011573-7) PROT: 09/10/2006 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI REU: JOSE CARLOS BOSSOLAN VARA : 1 PROCESSO : 0012105-89.2006.403.6107 (2006.61.07.01

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, EXTINGO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, incisos I e VI, e artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação acima. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. Antonio Cedenho Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 27446/2014 00001 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0003011-27.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.003011-6/SP RELATOR PARTE AUTORA PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

economia processual.Cumpra-se. 0001288-58.2009.403.6107 (2009.61.07.001288-3) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP285951 - MARCIO DANTAS DOS SANTOS E SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X DROG SERVE BEM ARACATUBA LTDA - ME X CHERUBIM ALVES MAIA X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA(SP107548 - MAGDA CRISTINA CAVAZZANA) Tendo em vista a petição de fls. 118 resta prejudicado o pedido de fls. 115/117. Desta forma considerando-se a informação de parcelamento do débito, defiro o sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

economia processual.Cumpra-se. 0001288-58.2009.403.6107 (2009.61.07.001288-3) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP285951 - MARCIO DANTAS DOS SANTOS E SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X DROG SERVE BEM ARACATUBA LTDA - ME X CHERUBIM ALVES MAIA X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA(SP107548 - MAGDA CRISTINA CAVAZZANA) Tendo em vista a petição de fls. 118 resta prejudicado o pedido de fls. 115/117. Desta forma considerando-se a informação de parcelamento do débito, defiro o sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC A autora intenta a presente ação em face da UNIÃO FEDERAL em litisconsórcio com outras entidades, a saber, ABDI, APEX-Brasil, FNDE, INCRA, SEBRAE, SENAC e SESC, pretendendo, em suma, discutir a inclusão de diversas verbas na base de cálculo de contribuições previdenciária e sociais.Deverá a autora promover a emenda de sua petição inicial p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da assistência judiciária, ficando o Impetrante advertido de que se ficar comprovado no curso do processo, tratar-se de declaração falsa, sujeitar-se-a seu declarante às sanções administrativas e criminais, conforme previsto na legislação respectiva, a teor do artigo 2º da Lei 7.115/83.Nos termos do art. 284 do Código de Processo Civil, concedo ao impetrante o prazo de 10 dias, improrrogá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6356 CARTA PRECATORIA 0001233-29.2017.403.6107 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS X BENEDITA BATISTA DA SILVA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JUIZO DA 2 VARA Em cumprimento ao ato deprecado, designo o dia 25 de MAIO de 2017, ÀS 14:30 HORAS para a audiência de oitiva de testemunha(s).Expeçam-se mandados e intimações necessár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em SENTENÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou ANTÔNIO CROSATTI (brasileiro, filho de Urbano Crosatti e de Maria Consorti Crosatti, nascido no dia 10/09/1943, natural de Laranjal Paulista/SP, inscrito no R.G. sob o n. 3.892.257 SSP/SP e no C.P.F. sob o n. 198.461.348-00) e WAGNER ANTÔNIO QUINALHA CROSATTI (brasileiro, filho de Antônio Crosatti e de Neusa Quinalha Crosatti, natural de Batista Botelho/SP, inscrito no R.G. sob o n. 13.283.466 SSP/SP e no C.P.F. sob o n. 078.596.748