Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1900 RECORRENTE SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) DANIELLE CRISTINE BOY SANCHES FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentos pelos quais - SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRA

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1377 Ante o acima exposto, designa-se, nos autos supra, audiência INICIAL para o dia 27/02/2019, às 08:35 horas, a ser realizada nesta TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM. DESPACHO PJe-JT Notifiquem-se as partes, sob as penas da lei, como de praxe, salvo Intime-se a reclamada a disponibilizar à perita os documentos por o primeiro reclamado (MUNICÍPIO DE CONTAGEM) que

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1144 Relator BELO HORIZONTE/MG, 01 de outubro de 2021. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Notificação Processo Nº RORSum-0011990-90.2017.5.03.0031 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE DANIELLE CRISTINE BOY SANCHES ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG) RECORRENTE SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 14374

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1895 consoante a diretriz fixada pelo STF no julgamento da ADC 58, esclarecendo, outrossim, que esta decisão também deverá ser observada em relação aos juros de mora. Processo Nº RORSum-0011990-90.2017.5.03.0031 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE DANIELLE CRISTINE BOY SANCHES ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG) RECORRENTE SAINT-GOB

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 do exercício do duplo grau de jurisdição, o que não tipifica vício de 1329 Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021. declaração, sob pena de o Estado-juiz cometê-lo sempre que prestar a jurisdição em sentido oposto à decisão submetida ao controle de segundo grau. Embargos rejeitados. ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO Relator 9 Conclusão do recurso VOTOS Conheço d

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4708 Intimem-se as partes para, em 5 dias, terem vista dos esclarecimentos periciais. PODER JUDICIÁRIO CONTAGEM/MG, 18 de maio de 2022. JUSTIÇA DO SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011285-92.2017.5.03.0031 AUTOR CARLOS ANTONIO SILVA ADVOGADO CARLINDO MARQUES PEREIRA(OAB: 69584/MG) RÉU ASSOCIACAO DOS AMIGOS

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5720 exigências legais. É tempestivo, pois intimado(a) da sentença no dia 25/03/2022, interpôs o recurso no dia 01/04/2022, observando o prazo legal. O recurso está instruído com o preparo recursal (ID 138f852 e 7ef7a7e). O(A) advogado(a) que subscreve o recurso INTIMAÇÃO está constituído(a) nos autos pela procuração de ID 51c1062.

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1328 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OMISSÃO A reclamante alega que o decisum foi omisso quanto à inaplicabilidade da Lei n. 13.467/17 ao caso concreto examinado. De fato, em seu apelo, a reclamante defendeu a tese supracitada, verbis: De início, cumpre registrar que a sentença, ora guerreada, Processo Nº RORSum-0011990-90.2017.5.03.0031 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Após a apresentação, ficam as partes intimadas para, no prazo 5956 CONTAGEM/MG, 05 de julho de 2022. comum de 08 dias a partir de 15/07/2022, apresentarem SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI impugnação(ões) fundamentada(s) com indicação dos itens e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho valores da(s) discordância(s), sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, �

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0011990-90.2017.5.03.0031 AUTOR DANIELLE CRISTINE BOY SANCHES ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG) RÉU SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) 5273 reclamante foi contratada para a função “Vendedora Televendas”. Admite que a sua remuneração era composta de premiação, devida no caso