Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 VARA:2ª VARA PROCESSO :0012668-18.2014.8.26.0291 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.R.C. ADVOGADO : 278786/SP - Josmar Santiago Costa REQDO : F.M.R.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0012670-85.2014.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : I.M.O.G. ADVOGADO : 140151/SP - Roberto Carlos Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000651-13.2015.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claúdio Pereira da Silva ADVOGADO : 341648/SP - Michel Chioda Russi REQDO : Município de Jaboticabal ADVOGADO : 228671/SP - Leonardo Latorre Matsushita VARA:VARA DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 606 PROCESSO :0000777-93.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 276/2014 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Ricardo de Mello ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004035-48.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 606 PROCESSO :0000777-93.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 276/2014 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Ricardo de Mello ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004035-48.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 831 EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) Processo 1006646-19.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcelo Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 756 BENEDITA RODRIGUES DE AMORIM - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se o julgamento do Recurso Especial nº1.657.156/SP, conforme determinado às fls. 67/68. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 2763

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 744 (OAB 247915/SP) Processo 0007617-26.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Diego Henrique de Almeida - Fazenda Pública Municipal de Taiaçu - Vistos.Por tratar-se de tutela definitiva, e não havendo notícias acerca de novo descumprimento, remetam os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1357 Processo 0008451-29.2014.8.26.0291 (apensado ao processo 0005012-10.2014.8.26.0291) (processo principal 000501210.2014.8.26.0291) - Impugnação de Assistência Judiciária - Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Maura Delphino Mazza Assim, rejeito a presente impugnação.Int. - ADV: EGLÃ DE SAROM RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 815 mg e, ainda, segundo informado pela própria parte às fls. 81, é objeto de outro processo. Feitas tais ponderações, prossiga-se com a execução, providenciando-se a penhora on line, até o limite do valor do débito (fls. 102).Com o bloqueio, dê-se ciência às partes e providencie-se a transferência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 440 29). O Ministério Público, ante a ausência de contestação, opinou pela procedência do pedido (fls.30). É o relatório. Passo aos fundamentos e à decisão Observo, em primeiro lugar, que a revelia, em ação de alimentos, não produz efeitos. Não se trata, portanto, de considerar aplicáveis os efei