CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 521 apelação conhecida e desprovida. Segunda apelação conhecida e provida. (Apelação nº 0616654-95.2018.8.04.0001, 3ª Câmara Cível do TJAM, Rel. Nélia Caminha Jorge. j. 11.02.2019, Publ. 11.02.2019). TJPB-0052276) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO PROM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 549 TICULAR PARCIALMENTE PROVIDO, SOMENTE PARA RESTABELECER A VERBA HONORÁRIA FIXADA NA SENTENÇA. 1. Nos casos de cobrança indevida de tarifas, por se tratar de relação consumerista, aplica-se o parág. único do art. 42 do CDC, cuja finalidade é evitar a inclusão de cláusulas abusivas que permitam que o fornecedor se utilize de métodos escusos e constrangedores de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 697 substancial entre elas, o que só será possível se atribuído o ônus da prova àquela que tem meios para satisfazê-lo” (Direito Processual Civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 6ª. Ed. Vol 1. Salvador: JusPODIVM, 2006. p. 527). No particular, percebe-se, claramente, que o banco demandado teria mais subsídios para comprovar que não deve pro

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00296 Processo: 0032584-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMBERG JANUNCIO CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 10/07/2017,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA JANAINA GOMES, QUE COMPARECERAINDEPENDENTEMENTE DE INTIMA

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 EXPOSTACAO LTDA ADVOGADO: 009978SC NORBERTO ANGELO GARBIN. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0019726-79.201

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 26 00413 Processo: 0001727-49.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA NUNES ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: ALYSON CARDOSO DO NASCIMENTO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIêNCIA DO DIA 21/02/17, ÀS 15H30. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00358 Processo: 0009853-89.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARCO AURELIO VIANA SILVA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: RAMYL CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se o autor para informar, no prazo de 05(cinco)dias, se o imovel foi desocupado. 00359 Processo: 0010385-92.2014.815.0011

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00281 Processo: 0015974-45.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se diante da certidao de f.111, intimese a parte autora para indicar novo endereco do promovido, no prazo de 15 dias 00282 Processo: 0016038-55.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORE

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 28 00342 Processo: 0001071-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 022313PB FELIPE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se NOTIFIQUE-SE OS INVESTIGADOS PARA OFERECEREM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. 00343 Processo: 0027255-88.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. A. F. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 26 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00376 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILDA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/setembro/2018, as 14:30 hors, neste Ju