Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRASIL(SP060257 - ELI JORGE FRAMBACH) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1123 - NATALIA PASQUINI MORETTI) Tendo em vista o reexame necessário, encaminhem-se os autos ao E. TRF/3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. 0001554-27.2013.403.6100 - JOSE LEAO JUNIOR(SP016650 - HOMAR CAIS E SP028943 - CLEIDE PREVITALLI CAIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1557 - LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO) Recebo o recurso de apelação do autor, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGUILAR X UNIAO FEDERAL X EDIVALDO DE SOUZA PORTO X UNIAO FEDERAL X FABIO DO CARMO ASSIS LANNA X UNIAO FEDERAL X FREDERICO ANTONIO SIMOES DE SOUZA X UNIAO FEDERAL X UBIRAJARA DA SILVA MATTOS X UNIAO FEDERAL X CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA X UNIAO FEDERAL X MARIA DE FATIMA MARQUES PATRICIO ANTUNES X UNIAO FEDERAL X MARIA NUNES X UNIAO FEDERAL X CLAUDELER JULIO FRANCISCO X UNIAO FEDERAL X GERALDO ANTONIO CELIA MARRONI X UNIAO FEDERAL X UBIRAJARA DA SILVA MATTOS X UNIAO FEDERAL Ciência às partes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES SOARES X UNIAO FEDERAL X MARIA LUCIA RIBEIRO X UNIAO FEDERAL X RENE JULIAN CAMPERO VASQUEZ X UNIAO FEDERAL X VERONICA ISUMENI X UNIAO FEDERAL Ciência às partes, por disposição do art. 10 da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem os autos para a remessa eletrônica da(s) requisição(ões) do(s) crédito(s) ao Setor de Precatórios do Eg. Tribunal Region

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 910/912: Intime-se a parte autora para o pagamento de R$ 1.066,28, com data de 08/2013, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de valor principal e/ou honorários advocatícios a que foi condenada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao exequente para que, em 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.Intimem-se. EXECUCAO CON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, aguarde-se notícia do depósito judicial, mantendo-se os autos em arquivo.Intimem-se. 0024873-83.1997.403.6100 (97.0024873-9) - FRANCISCO ASSIS RANGEL X REGINA MARQUES DE SOUZA(SP015277 - JOSE ANTHERO PEREIRA MACHADO E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 172 - EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de direito.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029148-94.2005.403.6100 (2005.61.00.029148-0) - ALCIDES RIDAO - ESPOLIO X CLARICE DA SILVA RIDAO(SP227622 - EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA E SP147287 - SERAFIM TEIXEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X ALCIDES RIDAO - ESPOLIO (CLARICE DA SILVA RIDAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. Expediente Nº 3722 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0033138-16.1993.403.6100 (93.0033138-8) - PLANTAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.(SP080840 RA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11/12/2008, conforme despacho de fls. 558, decorre do pedido e demonstrativo de fls. 523/526, da União (Fazenda Nacional). Diante disso, intime-se a Fazenda Nacional para que, em 10 (dez) comprove nos autos a realização das diligências com o intuito de obter a satisfação do seu crédito, como consignado na decisão de fls. 603/605, sob pena de cancelamento do supramencionado bloqueio e liberação do valor em favor da parte autora. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO 0002184-49.2014.403.6100 - INSTITUTO APROAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONSUMIDORES DA INFRAESTRUTURA AERONAUTICA CIVIL(SP082008 - ALEXANDRE MELE GOMES) X DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC-AGENCIA NACIONAL AVIACAO CIVIL Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela autoridade impetrada, ora embargante, que sustenta haver obscuridade na sentença proferida às fls. 162/164. Alega a embargante, em síntese, que a sentença foi obscura quanto ao alcance da decisão profe