Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 00465 Processo: 0026613-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPOR CUMPRIMENTO DO ART. 89, DA LEI 9.099/95. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 30 00518 Processo: 0016408-95.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 021097PB CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU. Despacho: Intime-se a advogada claudia fernanda lyra caju a tomar conhecimento do teor da sentenca penal condenatoria, no prazo de lei 00519 Processo: 0022128-43.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPE