Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000254-75.2010.815.0471 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Alisson Ferreira Alves Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB 17.498), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz d

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0010821-80.2016.815.0011. RECORRENTE: Adalberto Pereira de Sousa. ADVOGADO: Lúcia de Fátima Costa Gorgônio (OAB/PE 10.090), Franklin Roosevelt de Carvalho Vieira (OAB/PB 15.347B), Christian Marçal de Aguiar de Sá (OAB/PB 22.815) e José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/PB 25.069). RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0037867-10.2017.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Erivelton Nogueira Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Cézar Cadé (OAB/PB 12.591), para os fins requerido na petição protocolizada neste Tribunal sob o nº 9992019P008451. agravada, máxime quando as razões invoc