CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4483 APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO - DEFEITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CASO FORTUITO - INOCORRÊNCIA - DANO MATERIAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - DANO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE. 1. A regra do art. 14 do CDC imputa a responsabilidade objetiva (sem averiguação de culpa) do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4029 de que tão amiúde se ouve alegar. 8. Provimento do recurso. (TJ-RJ - APL: 03404963420168190001, Relator: Des(a). MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, Data de Julgamento: 25/10/2017, VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) Com efeito, ao não observar os horários a que se obrigou a cumprir, a companhia aérea ré incorreu em descumprimento contratual, justamente por frustrar a

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 00073 Processo: 0022599-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/ A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: YORK JERONIMO RAMOS DA COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, NOS EXATOS TERM

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PORTELA. REU: RAIFF VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: RAIFF OTONIEL CARNEIROREU: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO Despacho: Intime-se (...) as partes da Decisão de fls.356v, que refere-se, em sintese, da existencia de citacao e sobre a alegacao de fraude a execucao. 00010 Processo: 0053015-13.2014.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00028 Processo: 0070418-92.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seautor pagar diligencia para expediçao carta precatoria 00029 Processo: 0074271-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DE HOLANDA FURTADO ADVOGADO: 014384PB SI

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RIO. FORTUITO INTERNO. FATO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM PATAMARES CONDIZENTES COM A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA DEMANDA. RECURSO DESPROVIDO. – A ausência de prova dos fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor impõe a procedência do pedido

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 querque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Estaduais Especificas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Maria Gracinda De Carvalho Cruz, Advogado: Wagner Lisboa De Sousa, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015317-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo