Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 38 res, como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no §2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/ registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que den

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 23 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0010590-97.2009.8.15.0011 EXECUÇÃO FISCAL 17/05/2019 _____________________________________________

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 10 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA – Processo 0011774-15.2014.815.0011. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Edital, Prazo: 30 dias. O JUIZ DE DIREITO, GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, DA 1 VARA DA FAZENDA, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhe