Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 FERNANDES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora p/fazer eventuais retificacoes nos calculosja apresentados, no prazo de 15(quinze)dias. 00162 Processo: 0025160-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO EUFRAZIO DE LIMA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTO

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00169 Processo: 0004190-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. R. ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegacoes finais no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, primeiro a

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 cho: ‘Intime-se PARA DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES E OITIVA DE TESTEMUNHAS,DESIGNOO DIA 20/10/2017, AS 10H30,NA SALA DE AUDIENCIAS DAS VARAS FAZENDARIAS_FIXO O PRAZO COMUM DE CINCO DIAS UTEIS PARA APRESENTACAO DE ROL DE TES’ 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0001424-12.2014.

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCAO. 00327 Processo: 0025848-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE ARAUJO MACIEL ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: DAVULA MANUELA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se 00167 Processo: 0022729-91.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MENDES E CIA LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIOR ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JOS

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 nesse sentido. Laudo de constatação de ofensa física e declarações da vítima colhidas em juízo, a evidenciarem, em conjunto, o resultado qualificador do crime. - A confissão qualificada do réu, ora levada em consideração para justificar a autoria delitiva, enseja a incidência da atenuante prevista no art. 65, inciso III, alínea “d”

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Teodósio). Apelante: EDSON DA SILVA SANTOS (Defensores Públicos: Manfredo Rosenstock e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para anular o processo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 001285647.2015.815.0011. Vara