Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1330 174 Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do TC que, no dia 26.01.2012,nesta cidade, Juliano Paes Lopes,desobedeceu a ordem legal de funcionário público.que nas mesmas circunstancias de tempo e local, trazia consigo,para c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Violência Doméstica Contra a Mulher de Florianópolis/SC - Florianopolis-SC AUTOR : Justiça Pública RÉU : S.C.J. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0059900-94.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000442-41.2017.8.26.0334 JUÍZO DEPRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Violência Doméstica Contra a Mulher de Florianópolis/SC - Florianopolis-SC AUTOR : Justiça Pública RÉU : S.C.J. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0059900-94.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000442-41.2017.8.26.0334 JUÍZO DEPRE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2026 268 (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1860 nos autos, procedendo-se sua intimação. Em caso negativo, dê-se vista à Defesa. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA (OAB 269573/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIV�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1860 nos autos, procedendo-se sua intimação. Em caso negativo, dê-se vista à Defesa. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA (OAB 269573/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 299 Réu:ANTONINO VENÂNCIO DE CARVALHO NETO E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0006576-59.2013.8.26.0032 Nº ORDEM:11.02.2013/000459 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/191 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. R. C. VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 227 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2015 Processo 0000646-89.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 0000008-56.2015.8.26) (processo principal 000000856.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - R.S.F.G. - Intimar defensores da r. decisão proferida: “Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 278 Processo 0013727-47.2011.8.26.0032 (032.01.2011.013727) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Juliano Nunes Andrade - - Thiago Rodrigo Martini - - Ben Hur dos Santos Aguiar - Intimar defensores do r. despacho proferido: “Como o ofício de fls. 450 não faz menção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 199 Int. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP) Processo 0005543-34.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005543) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado J. P. - M. C. de O. - Intimação do defensor constituído do r. despacho de fls. 113: 1- Não sendo caso de absolvição sum�