Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESUMO DO AVISO: 23ª Sessão Ordinária – será realizada dia 31/07/18(terça-feira) – 09:00 horas 24ª Sessão Ordinária – será realizada dia 07/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13 23º) Apelação Criminal nº 0002766-27.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias. 00163 Processo: 0020763-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK GOMES SILVA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: BANCO MAPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 IMPUTADO, SON PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10% (...) 00255 Processo: 0002016-27.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se (...), E, AINDA NESSE MESMO PRAZO DE 15 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00340 Processo: 0004125-29.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NORTEL NORDESTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte interessada do deferimento do pedido de vista pelo prazo de cinco dias. 00341 Processo: 0005077-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SALES ROD

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 GUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: GABRIELY TAVARES GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00311 Processo: 0002435-30.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLINGTON CALIXTO LUCASREU: CLAUDIO

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0025118-80.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO MORAIS (Advs.: Werther Ferraz Lima, OAB/MA nº 6409, Elza Cantalice, OAB/PB nº 12.173, e Túlio Arnaud Tomaz, OAB/PB nº 20

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0018516-63.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jonas Feitosa de Araujo Lima. ADVOGADO: Jose Celestino Tavares de Souza. APELADO: Justica Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO NO ACÓRDÃO VERGASTADO - INOCORRÊNCIA - MATÉRIA EXPLICITAMENTE APRECIADA - REDI

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000323-06.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: KELISON CARLOS DE SOUSA LIMA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). 2º Apelante: KLEBSON FERREIRA CAMPOS (Advs.: Érick Soares Ferna