Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 141 Daniel Quintela Brandão (OAB 853/AL) Daniela de M. Brandão Maranhão (OAB 5671/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Dyrceu Lima Loureiro Farias (OAB 00004211AL) Fabrícia Nogueira Montenegro (OAB 5238/AL) Fernando Guerra (OAB 1192/AL) Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL) Fernando Jorge Guerra Mota (OAB 1192/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 141 Daniel Quintela Brandão (OAB 853/AL) Daniela de M. Brandão Maranhão (OAB 5671/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Dyrceu Lima Loureiro Farias (OAB 00004211AL) Fabrícia Nogueira Montenegro (OAB 5238/AL) Fernando Guerra (OAB 1192/AL) Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL) Fernando Jorge Guerra Mota (OAB 1192/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 146 proposta de partilha, nos termos do art. 1.025 do C.P.C.; pagamento das custas processuais, imposto de transmissão causa mortis e multa, se houver; juntada das certidões de quitação das Fazendas Públicas Federal, Estadual - em nome do(a)(s) inventariado(a)(s), e Municipal, com expressa referência ao(s) bem(ns) imóvel(is) do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 995 44 transmissão causa mortis. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado por meio da petição de fls. 183/195, para determinar adjudicação dos bens do espólio em favor da inventariante Maria Helena Alves Pinto e legatários Daniel Gomes dos Santos, Gastão Galvão de Carvalho Souza, Nicole Fausto de Carvalho So

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 116 Civil, com o aproveitamento, em princípio, dos atos anteriormente praticados, incluindo o possível recolhimento de custas e impostos devidos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC. Dê-se ciência desta sentença à Fazenda Pública Estadual para os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 52 o cônjuge sobrevivente Maria Solange Vieira Rodrigues, conforme termo de cessão gratuita de direitos hereditários de fls. 47. Deve a mencionada instituição financeira juntar os competentes documentos. Junte-se cópia do documento de fls. 47. Intime-se, por meio do seu advogado, a requerente Maria Solange Vieira Rodrigues,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 326 65 deste processo, em cartório. Tendo em vista que a mencionada ação proposta pela Sra. Maria Cosma Silva, a fim de comprovar seu vínculo com o inventariado, ainda não foi definitivamente julgada, MANTENHO O SOBRESTAMENTO deste processo até o julgamento do processo nº 001.08.050758-2. P.Intimem-se. ADV: ALBERTO BRAGA GOES (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 116 Civil, com o aproveitamento, em princípio, dos atos anteriormente praticados, incluindo o possível recolhimento de custas e impostos devidos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC. Dê-se ciência desta sentença à Fazenda Pública Estadual para os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 112 ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA JÚNIOR (OAB 8101/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL) - Processo 000631181.1997.8.02.0001 (001.97.006311-4) - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: Maria Lúcia Alencar Costa e outros - INVTE: PIERRE ALEXANDER ARRUDA DO NASCIMENTO - Inicialmente, MANTENHO a audiência de conciliação d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 112 ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA JÚNIOR (OAB 8101/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL) - Processo 000631181.1997.8.02.0001 (001.97.006311-4) - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: Maria Lúcia Alencar Costa e outros - INVTE: PIERRE ALEXANDER ARRUDA DO NASCIMENTO - Inicialmente, MANTENHO a audiência de conciliação d