30 Resultados encontrados 0022969-10.2012.8.26.0577 - em: 29/05/2025
Página 1 de 4
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 0015450-12.2011.8.26.0482 À Des. Maria Olívia Alves Apelação / Reexame Necessário 0038382-83.2012.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0022969-10.2012.8.26.0577 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 0046117-07.2011.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 0015450-12.2011.8.26.0482 À Des. Maria Olívia Alves Apelação / Reexame Necessário 0038382-83.2012.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0022969-10.2012.8.26.0577 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 0046117-07.2011.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9001953-09.1997.8.26.0014 9001954-91.1997.8.26.0014 Em 12/08/2013 Processos Redistribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Total 24 2 26 São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação 9000847-89.2009.8.26.0014 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 0004517-41.2012.8.26.0224 2ª Câmara de Direi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0005829-41.2012.8.26.0066 0012826-84.2009.8.26.0053 0013855-84.2011.8.26.0576 0020166-45.2010.8.26.0053 0025395-49.2011.8.26.0053 0043993-51.2011.8.26.0053 0047258-61.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006204-21.2011.8.26.0634 0013135-71.2010.8.26.0344 0014760-94.2011.8.26.0348 0022969-10.2012.8.26.0577 0042257-66.2009.8.26.0053 0044830-43.2010.8.26.0053
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 207 0019204-31.2012.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gustavo Friggi Vantine; Advogado: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) (Causa própria); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Antonio Carrer; 0019743-17.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Públ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 Processo: 0019137-39.1997.8.26.0562 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SANTOS Autor(es): ROSICLER PEREIRA DA SILVA, HERD. DE ROSA COELHO DE ANDRADE Favorecido(s):ROSICLER P. DA SILVA, HERD. DE ROSA C. DE ANDRADE E O/O Adv(s). Dr(s).: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE Devedora: INST.DE PREVID.SOCIAL DOS SERV.PÚBL.MUN.DE SANTOS-IPREV Adv
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1255 Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 05) 0022273-91.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria das Merces Pereira de Castro (Justiça Gratui
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 706 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Roberto Gigliotti - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) 356 - 0022961-88.2009.8.26.0625 (990.10.150290-9) - Apelação - Taubaté - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1448 (Justiça Gratuita) - Não conheceram do reexame necessário e deram provimento parcial ao apelo da ré.V.U. - Advogado: Fabio Camera Capone (OAB: 166167/SP) (Procurador) - Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) (Fls: ‘0) 0021602-73.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relat
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1145 0016075-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Jorge Aparecido Silverio Alves - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) (Fls: 159)