Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELVA BISPO ADVOGADO: SP327758-RAPHAEL DE LIMA VICENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0023250-59.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSUE DOS REIS ADVOGADO: SP262710-MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0023687-03.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 04/07/2017 15:30:00 PROCESSO: 0023248-89.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOUSIA AZAR ADVOGADO: SP330008-LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023249-74.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZA LUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0497 PROCESSO: 0012056-93.2016.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RENATO AUGUSTO COSTA NEVES JUNIOR ADV. SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 19/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0498 PROCESSO: 0012079-05.2017.4.03.6302 RECTE: ADILSON LUIZ ARENGHERI ADV. SP368409 - VERNISON APARECIDO CAPOLETI e ADV. SP325296 - OSMAR MASTRANGI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0022623-21.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE DONIZETE DA CUNHA ADVOGADO: SP208021 - ROBSON MARQUES ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0023145-14.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023260-06.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103377 AUTOR: MANUEL HELENO SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022820-10.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103237 AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023260-06.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103377 AUTOR: MANUEL HELENO SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022820-10.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103237 AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058606-18.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301049524 AUTOR: CARLOS ALBERTO LUCIANO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061164-60.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301050155 AUTOR: MOACIR SILVA (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0023250-59.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301342855 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSUE DOS REIS (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) Ante o exposto, não conheço em parte do recurso do INSS e na parte conhecida, nego-lhe provimento. Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, devidos pela parte recorrente vencida, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. �

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010000-85.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301233544 AUTOR: JOSE CARLOS ALVES (SP338699 - MARCOS ANTONIO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042102-34.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301233486 AUTOR: EVA FERREIRA DA TRINDADE (SP355293 - BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médica programada (DCB), contados a partir da efetiva implantação, tempo que reputo suficiente para que seja possível a formulação de eventual requerimento de prorrogação pela parte autora. Oficie-se ao INSS, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para efetivação da medida, sob as penas da lei. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Diante da manifestação da parte autora, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, no