Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ribeiro dos Santos Habeas Corpus 0024524-81.2011.8.26.0000 Inquérito Policial 0027566-41.2011.8.26.0000 Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 0025597-88.2011.8.26.0000 Inquérito Policial 0027872-10.2011.8.26.0000 Representação Criminal 0026807-77.2011.8.26.0000 0026925-53.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 544 SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0004909-03.2004.8.26.0663 (990.10.531367-1) - Apelação - Votorantim - Apelante: Sérgio Paulo Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 0004909-03.2004.8.26.0663 Relator(a): Amado de Faria Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 527 posto, indefiro, por ora, a medida liminar. Requisitem-se informações a autoridade impetrada, dando-se, a seguir, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de fevereiro de 2011. (a) RIBEIRO DOS SANTOS - Relator - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Advs: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 894 46 0025386-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 806.499; Assunto: Roubo; Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta; Paciente: Wellington da Costa Bezerra; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público); 0025399-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 620 Habeas Corpus nº 0135755-45.2013.8.26.0000 (revogação da prisão preventiva) e nº 0185582-25.2013.8.26.0000 (excesso de prazo), impetrados em favor de Aguedi Candido da Silva, onde foram pleiteados benefícios idênticos ao deste writ, cujas decisões, especialmente a relativa ao excesso de prazo, destacaram a necessidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 568 Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0014019-60.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Avaré - Impetrante: Promotoria de Justiça de Avaré - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Avaré - Vistos. O representante do Ministério Público, Dr. FABRICIO MACHADO SILVA