Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811508-18.2020.8.15.0000. 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776). Paciente: JOSÉ RAFAEL SANTOS DE LIMA. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811257-97.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 DOS SANTOS SILVA (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Homologou-se o pedido de desistência do recurso de FABRÍCIO DA SILVA e, quanto ao apelo de JARBIMAEL DOS SANTOS SILVA, rejeitou-se a preliminar e negouse provimento

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 18 Trindade, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001023-27.2018.815.0981, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alvaro Vital De Melo, Advogado: Lazaro Fabricio Da Costa. Processo: 0001098-89.2007.815.0031, Automatica, Relator:

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000375-34.2016.815.091 1. ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA. RELATOR: Dr(a). Eslu Eloy Filho, em substituição a(o) Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Geova Bezerra Leite. DEFENSOR: Odivio Nobrega de Queiroz. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (art.213, §1º, CP). ATOS LIBIDINOSOS. CONDENAÇÃO. IR

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Unânime”. 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000467-18.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO GUEDES TRAJANO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada; Justiça Pública Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em h