Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 0071800-74.2012.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 0029460-81.2013.8.26.0000 0030586-69.2013.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0030621-29.2013.8.26.0000 0030724-36.2013.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0029350-82.2013.8.26.0000 0030660-26.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 433 Nº 0026754-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Impette/Pacient: Regis Claudio de Carvalho Bueno - Habeas Corpus nº 0026754-28.2013.8.26.0000 Comarca: SOCORRO Ação Penal nº 601.01.2011.001309-1 Impetrante/Paciente: REGIS CLAUDIO DE CARVALHO BUENO Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª VARA CRIMINAL Vistos etc. Da in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 132 1.029.594; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Pereira Quintanilha; Paciente: Flavio Antunes de Castro; Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público); 0030723-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1615 Nº 0013040-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Evandro Rangel Mascarenhas - Magistrado(a) Vico Mañas - Não conheceram. V. U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0015324-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaguariúna -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1426 0027207-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Breno Guimarães - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonathan Formigoni - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL, para cassar a decisão copiada a fls. 11, datada de 22/03/2012, devendo outra ser proferida, mant