Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0031890-06.2013.8.26.0000 0032824-61.2013.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0031902-20.2013.8.26.0000 0032525-84.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 0031936-92.2013.8.26.0000 0032877-42.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 0031988-88.2013.8.26.0000 0032045-09.2013.8.26.0000 0032529-24.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 96 0031873-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 096958015.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: Genival Torres Dantas Junior; Paciente: Diogo de Araujo Medrado e outros; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); 0031874-52.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 1704 Nº 0029641-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: T. de J. S. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0031778-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1077 0031916-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Washington Luis Pereira Junior - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1019 preventiva decretada em desfavor do paciente. Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, nesta análise sumária, irregularidade ou abuso de poder na manutenção da custódia cautelar, sequer a possibilidade de aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, com a redação dada pel