39 Resultados encontrados 0038304-60.2010.8.26.0053 - em: 13/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 ADVOGADO : 83783/SP - PAULO VICENTE RAMALHO REQDA : Secretário do Estado da Cultura VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038299-38.2010.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 215879/SP - MELISSA DI LASCIO SAMPAIO REQDA : Kiung Ohk Kim VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 27 no CPF/MF sob o nº 024.984.808-20, residente e domiciliado na Rua Artur de Azevedo, 170, apartamento 11, Pinheiros - CEP 05404-003, São Paulo-SP, nesta Capital . O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de abril de
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1352 não haja prejuízo quanto aos demais processos desmembrados, determino que o depósito de fl. 358, mais juros e correção monetária, seja transferido para o processo 0127652-60.2008.8.26.0053. Encaminhe-se cópia do depósito. Fls. 718/719: diga o desapropriante. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1039 Processo 0034378-08.2009.8.26.0053 (053.09.034378-9) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Beatriz de Arruda Zeni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Controle nº 1922/2009 Vistos. Diga a autora se tem algo mais a requerer ou se concorda com a extinção da execução. Intimem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1439 Fiscais...” (resposta ao quesito 7 da ré fls. 944/945). Assim, sendo certa a obrigação da empresa contribuinte de manter em ordem e sob sua guarda todos os documentos, livros fiscais e demais obrigações acessórias, o que, comprovadamente, não ocorreu no presente caso, de rigor a manutenção da autuação consubs
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1203 débitos de IPTU conforme demonstrativo de fls. 567, informando o ajuizamento da ação de execução fiscal, providenciem os desapropriados, o valor atualizado para a reserva do numerário que deverá ser fornecido pelo Juízo Fiscal, com juros, correção monetária e eventuais honorários, se o caso, tendo em vista se
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 920 passivo, informando sobre a abertura do inventário, juntando aos autos certidão de inventariança, primeiras declarações e formal de partilha, com a devida averbação no registro de imóveis e apresentarem certidão negativa de débitos No silêncio, venham conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: CAR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1100 NETTO (OAB 131812/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) Processo 0036864-29.2010.8.26.0053 (053.10.036864-9) - Mandado de Segurança - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vraudete de Carvalho Martins e outros - Controle nº 2074/2010 Vistos. Esclareçam os impetrantes acerca do cumprimento d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 999 apresentou embargos de declaração e encontra-se representada nos autos principais conforme fls.3340/3345 e 3386 daqueles autos. Tendo em vista a certidão de propriedade acostada às fls. 333/334 (certidão do 2º RI), regularizem os contestantes de fls. 168/178, sua legitimidade para figurarem no pólo passivo, informando
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1444 Marciel Aureliano da Silva e outro - “Controle n° 1877/2012; Diga o requerido a respeito da petição de fls. 229 e ss. no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: EBER EMANUEL VIANA SERAFIM ARAUJO (OAB 1045/PE) Processo 0035454-96.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Brazilian Color Indú