Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 POLO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia31/10/2017, as 14:10, no nucleo de conciliacao no Forum Civel 00248 Processo: 0038097-77.2009.815.2001 - EXIBICAO REU: ANTONIEL CARLOS PEREIRA ADVOGADO: 022283PB BRUNO HENRI

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA CIVE

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Apelação Cível N° 080907577.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).Apelado(s): André Silva Pereira. Advogado(s): Mário Felix de Menezes (OAB/PB 10.416). RELAT

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 CAVALCANTE CUNHA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: CONSTRUTORA VICTORY LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. LITISCONSORTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ROS. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. AUTOR: SELMA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015958PB ROSSANA FARIAS DA SILVA , 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls...JUlgo improcedente o pedido... 00114 Processo:

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001919-06.2015.815.0131. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensã

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 INTERPRETADOS RESTRITIVAMENTE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - De acordo com o art. 293 do Código de Processo Civil de 1973, cumpre ao magistrado interpretar os pleitos restritivamente, não comportando uma compreensão ampliativa. - Se o pedido expresso da autora se refere a reflexos do adicional de insalubridade no 13º salário, f�

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 GOUVEIA, REPRESENTADA POR SEUS HERDEIROS. Intimação ao causídico: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO, OAB-PE Nº 23.001, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0048031-20.2013.815.2001 Relator: E

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigu