Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0040696-93.2014.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Habeas Corpus 0040727-16.2014.8.26.0000 0041222-60.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 231 0040731-53.2014.8.26.0000 0040987-93.2014.8.26.0000 Ao Des. Hermann Herschander Habeas Corpus 0040739-30.2014.8.26.0000 0041231-22.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1196 0036055-62.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Relator Borges Pereira - Impetrante: Matilde Benedita Ferreira da Silva - Paciente: Regis Henrique Patricio - Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) 0036094-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator Borges Pereira - Impetrante: J. B. da S. - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 137 0041131-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 754.806; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luids Rânes Santos do Nascimento; Paciente: Paulo Cesar Abel; Advogado: Luids Rânes Santos do Nascimento (OAB: 326667/SP); 0041134-22.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2046 para determinar que a fração de 1/5, referente à comutação, seja calculada sobre a pena cumprida até 25 de dezembro de 2012, nos termos do art. 2º. § 1º, do Decreto Presidencial nº 7.873/2012. Comunique-se imediatamente. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0037574