Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias.Int. 0002956-80.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X SELMA MARILIA RIBEIRO DE SOUZA Manifeste-se a autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça (fls. 34/35), no prazo de 5 (cinco) dias.Int. 0004872-52.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X VALDENOR CONSTANTINO SANTOS Manifeste-se a autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça (fls. 32/33), no prazo de 5 (cinco) dias.Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias.Int. 0002956-80.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X SELMA MARILIA RIBEIRO DE SOUZA Manifeste-se a autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça (fls. 34/35), no prazo de 5 (cinco) dias.Int. 0004872-52.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X VALDENOR CONSTANTINO SANTOS Manifeste-se a autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça (fls. 32/33), no prazo de 5 (cinco) dias.Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9177 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0043750-42.1995.403.6100 (95.0043750-3) - CAETANO RIBAS X CARLOS ALBERTO RAMOS X CARLOS AUGUSTO DA ROCHA X CARLOS BIANCHI JUNIOR X CARLOS SHINITI SAITO X CECI OLIVEIRA PENTEADO X CLAUDIA MARIA BIANCHI X CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE X CYNTHIA MARQUES X DAGMAR CERQUEIRA SALVADOR MARQUES(SP132159 - MYRIAN BECKER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP056646 - MARGARETH ROSE R DE ABREU E MOURA E SP200813 - FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES E SP048519 - MATILDE DUARTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SP235177 - RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO E SP273434 - EDUARDO SIMÕES FLEURY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X COMPANHIA ULTRAGAZ S A X UNIAO FEDERAL Fls. 2122/2130: Dê-se vista dos autos à parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0016934-81.1999.403.6100 (1999.61.00.016934-9) - SUPERZIN ELETRODEPOSICAO DE METAIS LTDA X JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPOLIO X PRESCILA LUZIA BELLUCIO(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM) X PRESCILA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019286-46.1998.403.6100 (98.0019286-7) - JOSE ALVES ALBUQUERQUE FILHO(SP118145 - MARCELO LEOPOLDO MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP075284 - MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Fls. 379/387: Manifeste-se a parte exeqüente acerca das alegações, bem como sobre os valores creditados pela CEF, no prazo de 10 (dez) dias.Na hipótese de discordância dos valores deverá a parte credora fundamentar e apresentar os seus cálculos no mesmo prazo, sob pena de ace

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena de indeferimento da inicial. Int. 0009937-23.2015.403.6100 - EDINALDO SILVA GUEDES(SP258952 - KENY MORITA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei n.º 1060/50. Anote-se. Providencie a parte autora a emenda da petição inicial, nos termos do Art. 282, inciso IV, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. 0009952-89.2015.403.6100 - ANTONIO CARLOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002983-68.2009.403.6100 (2009.61.00.002983-3) - WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc.Reputo válida a transação levada a efeito entre a CEF e o autor (fls. 179/183). Neste sentido, destaco a incidência da Súmula Vinculante nº 1 do Colendo Supremo Tribunal Federal, in verbisOFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ATO J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002983-68.2009.403.6100 (2009.61.00.002983-3) - WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc.Reputo válida a transação levada a efeito entre a CEF e o autor (fls. 179/183). Neste sentido, destaco a incidência da Súmula Vinculante nº 1 do Colendo Supremo Tribunal Federal, in verbisOFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ATO J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

normas aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 47 da Resolução nº 168/2011 do Egrégio Conselho da Justiça Federal.Int. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0009772-10.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000476268.2003.403.6100 (2003.61.00.004762-6)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X CLAUDIO TERVYDIS(SP031732 - FRANCISCO DE MORAES FILHO) Nos termos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016299-80.2011.403.6100 - SANTA EFIGENIA BAMONTE RODRIGUES(SP102217 - CLAUDIO LUIZ ESTEVES) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Fl. 50: Admito a intervenção da União Federal, na qualidade de assistente litisconsorcial passiva, na forma do artigo 54, caput, do Código de Processo Civil, visto que os efeitos decorrentes da decisão a ser proferida no presente mandado de segurança serão or ela suportados. Destarte, remetam-se os autos ao Setor de Distribui