Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00200 Processo: 0082743-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMAO INACIO DE FARIAS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 10 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080488744.2016.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública daCapital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Sérgio Robert

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008902-95.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Valberto de Sales Gomes. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa. APELADO: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 16 Nicodemos Diniz Neto. Processo: 0019136-49.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elizabete Judite Do Carmo, Advogado: Tiago Lopes Diniz, Apelado: Portocred S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros. Processo: 0019419-62.2012.815.001