Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2235 Processo 0053242-24.2002.8.26.0576 (576.01.2002.053242) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0053819-70.2000.8.26.0576 (576.01

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2106/18 2106/18 2106/18 2106/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2108/18 2108/18 210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2122 Infantis Ltda e outros - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 156, inciso V, do C.T.N. c.c o artigo 487, inciso II, c.c 924, V, ambos do Novo Código de Processo Civil e artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com reconhecimento da prescrição, determinando o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1737 SP), MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB 143145/SP), JULIANA LIVRAMENTO BARRETTO (OAB 142814/SP) Processo 0052255-41.2009.8.26.0576 (576.01.2009.052255) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Wallace Augusto Silvestre - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2122 Infantis Ltda e outros - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 156, inciso V, do C.T.N. c.c o artigo 487, inciso II, c.c 924, V, ambos do Novo Código de Processo Civil e artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com reconhecimento da prescrição, determinando o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1818 EDUARDO PUPO GALEAZZI (OAB 25226/SP) Processo 0044299-23.1999.8.26.0576 (576.01.1999.044299) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Castelo Emp Imob Sc Ltda - - Aparecida Chaves da Silva - Vistos.Considerando o lapso temporal decorrido deste a úl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1199 expedição do precatório foi dada oportunidade para a Municipalidade manifestar-se sobre compensação de créditos nos termos dos §§9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal (decisão doc. 05 em anexo), razão pela qual, às fls. 677/703 (doc.06 - em anexo), informou-se a existência de débitos da requerente perante à