Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000443-13.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Maxwell de Lima Chaves (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB nº 24.375). Apelado: Ministério Público. 65º - PJE) Habeas Corpus n

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00226 Processo: 0059350-29.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se o promov

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0017559-36.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MAURI GOMES MOREIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO