Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00096 Processo: 0002608-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRAMIRTON PEREIRA DE MOURA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho: Vista ao reu prazo de 15 dias

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 00101 Processo: 0042141-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA ROBERTA DAMASCENO ARAUJO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: ROMUALDO DIAS DE CARVALHO Despacho: Intime-se defiro em parte o pedido f.66.oficie-se ao detran/pb.intime-se a parte autora para se ponunciar acerca dos documentos juntados,no prazo de05(cinco

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 REU: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: 107897RJ ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00093 Processo: 0054168-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DA SILVA SEGUNDO

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 4 conhecido o presente recurso pela inobservância do princípio da dialeticidade, uma vez que o recorrente não ataca a motivação da sentença recorrida. - Verifica-se ausência de interesse recursal quando o réu se insurge contra condenação de crime pelo qual foi absolvido na instância a quo, bem como pela devida aplicação dos beneplácito

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 MONETÁRIA. APELO DESPROVIDO. - A Corte de Justiça Paraibana, em sessão administrativa, ocorrida no dia 07 de janeiro de 2015, aprovou a redução da jornada de trabalho, através da Resolução TJPB n.º 01/2015, tendo como um dos fundamentos do ato o julgamento do ARE n.º 660010, julgado sob o pálio da Repercussão Geral, que fixou a tes