Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0078996-67.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALESSANDRO NICODEMIS DOS SANTOS ADVOGADO: SP129067-JOSE RICARDO CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0078997-52.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: SP278265-RENATO RODRIGUES DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0078999-22.2021.4.03.6301 C

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0105928-92.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301293363 AUTOR: JOAO INACIO MARTINS (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes.

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0079855-83.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301191998 AUTOR: MARIA GERALDA DE PAIVA (SP335283 - GUILHERME DE MACEDO SOARES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 5017493-78.2021.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301191996 AUTOR: SAMYLLA COSTA DE MOURA (MG186474 - TATIANA MAGALHÃES SILVEIRA) RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIO VINICIUS MAIA) BANCO DO BRASIL S/A 0078831-20.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Considerando as medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e os termos das Portaria Conjunta PRES/CORE nº 24, de 08.10.2021, das Resoluções ns. 322, 343 e 354/2020 do CNJ, é necessário que as audiências sejam realizadas por meio virtual, evitando-se, assim, o comparecimento ao Fórum como forma de proteção e prevenção ao contágio. Desse modo, manifestem-se as partes, expressamente, no prazo de 02 dias, sobre o interesse em pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encargo com o fim de destinar os valores recebidos para a subsistência da parte autora. Nestes termos, a autora poderá ser representada para fins previdenciários pelo seu cônjuge, pai, mãe ou tutor. Caso não haja nenhuma das pessoas previstas no art. 110 da Lei 8.213/91, faculto a indicação, também no prazo de 15 (quinze) dias, de um parente consanguíneo (filho/filha ou irmão/irmã), maior e capaz, que resida com a parte autora, mediante a apresentação dos documentos apontados no pr