Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Habeas Corpus 0177670-74.2013.8.26.0000 0178353-14.2013.8.26.0000 Ao Des. Euvaldo Chaib Habeas Corpus 0177221-19.2013.8.26.0000 0177850-90.2013.8.26.0000 0178161-81.2013.8.26.0000 0178441-52.2013.8.26.0000 Ao Des. Willian Campos Habeas Corpus 0176750-03.2013.8.26.0000 0176802-96.2013.8.26.0000 0177588-43.2013.8.26.0000 0177601-42.2013.8.26.0000 0178256-14.2013.8.26.0000 Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1521 base na prova dos autos’ (Código de Processo Penal, III, art. 621). Para Noronha, ‘é contra a evidência dos autos a sentença que, ao arrepio da prova, contra a certeza da inocência do réu, demonstrada no processo, o condena (...). É contra a evidência dos autos a sentença que se divorcia de todos os elementos probatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 97 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2012 0084893-07.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2010.0000010; Assunto: Roubo; Requerente: Benedito Donizeti Moreira; 0085238-70.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 109/1991; Assunto: Roubo;