Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 0104772-63.2013.8.26.0000 0106089-96.2013.8.26.0000 Ao Des. Willian Campos Habeas Corpus 0104540-51.2013.8.26.0000 0105439-49.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 0105263-70.2013.8.26.0000 0104578-63.2013.8.26.0000 0106204-20.2013.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandão Habeas Corpus 0106059-61.2013.8.26.0000 Ao Des. Laerte Marrone de Castro Sampaio Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 71 0104587-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 388.159; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni; Paciente: Moacir Aparecido de Jesus; Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); 0104588-10.2013.8.26.0000; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1429 Nº 0075822-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA - Paciente: Eduardo Augusto dos Reis - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0077920-02.2013.8.26.0000 - Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 619 de Arruda - Paciente: Paulo Fabiano Marchi - Paciente: Welton Rafael Mateus de Oliveira - 2) Fls. 95: não há que se falar em concessão de justiça gratuita, vez que o habeas corpus já é ação gratuita, conforme dispõe o art. 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. 3) Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal d