Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Habeas Corpus 0104554-35.2013.8.26.0000 0104646-13.2013.8.26.0000 0106081-22.2013.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0104483-33.2013.8.26.0000 0106405-12.2013.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 0104462-57.2013.8.26.0000 0104634-96.2013.8.26.0000 0104857-49.2013.8.26.0000 Ao Des. Pedro Menin Habeas Corpus 0104642-73.2013.8.26.0000 0104702-46.2013.8.26.0000 0105589-30.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 872 Aurélio Lemes - Paciente: Anderson Pinheiro - Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP) (Defensor Público) 0101316-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Sbrolim Junior - Advogado: Luiz Gustavo T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 76 Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); 0104688-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 718.113; Assunto: Roubo; Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni; Paciente: João Paulo de Castro Teixeira; Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1052 Nº 0074973-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Watson Roberto Ferreira - Paciente: Oseias Costa - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) - João Mendes Sala 1401/1403/1405 Nº 0076960-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Leand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 958 (fls. 19). Desta feita, por ora, não vislumbro o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para concessão da liminar, devendo a situação atual ser mantida. Além do mais, verifica-se que devido a procedimentos administrativos a remoção do paciente não pode ser feita imediatamente. Indefiro, pois, o pedido, devendo a q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 957 que seja conferido ao paciente o direito de cumprir a reprimenda no regime aberto, até disponibilidade de vagas em regime intermediário. A liminar resta indeferida, porquanto ausentes os pressupostos da cautelar, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora. Não é possível, ab initio, nesta fase de cognição altamente r