Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 tada para pagar o débito (R$13.131,27), no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que não o fazendo será acrescido de multade 10% e, também de honorários de advogado de 10%, a luz do art. 523 d 00005 Processo: 0028478-26.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 197358SP EDINEIA SANTOS DIAS , 286438

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo (requerer o de direito), no prazo de 15 dias. 00073 Processo: 0018144-88.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se (...) Abro v

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00005 Processo: 0018903-18.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VILDETE ACACIA SOUZA YUASSA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se (...) Intime-se o promovente para promover o pagamento das custas, em 15 dias,a fim de ser dado regular andamento ao feito, sob pena de cancelamento da distribuicao. 00006 Processo: 0026342-85.20

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Processo: 0001429-63.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Patricia Ferraz, Advogado: Karla Kristhina De A Barros. Processo: 0001503-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante:

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 pelo legislador constituinte, restringindo o acesso a níveis mais elevados de ensino, com base, exclusivamente, em critérios objetivos, deixando de considerar a capacidade individual do aluno. Fosse essa a intenção do legislador constituinte, teria, no próprio dispositivo, registrado as ressalvas inerentes à idade e à conclusão do ensino médi