Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Recurso Especial – nº 0025754-34.2011.815.0011. Recorrente: Banco Panamericano S/A. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB nº. 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB nº 23.760-A). Recorrido: José Guinarte de Araújo Medeiros. Advogado: Charles Félix Layme (OAB/PB nº 10.073) Recurso Especial – nº 0046737-30.2

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 17 (PF-36º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.07.201

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 GAL: ROBERTO GONCALVES VIEIRA FILHOREU: CLEA LUCIA DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0040309-76.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 000696PE D

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00229 Processo: 0033996-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO JOSE GAMBARRA MOURA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. AUTOR: FERNANDO TADEU GAMBARRA MOURA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, tendo em vista o retorno do autos que estavam no TJPB. 00230 Proc

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 6 MATÉRIA DECIDIDA EM CONTROVÉRSIA REPETITIVA. RESP. Nº. 1340553/RS. DECURSO DO PRAZO DE UM ANO DA SUSPENSÃO E CINCO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO COM BASE NO ART. 932, IV, “B”, DO CPC/2015. DESPROVIMENTO DO APELO. - “O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0001186-55.2009.815.0000. CREDOR: JOÃO XAVIER DE MOURA. ADVOGADO: MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788 e JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualiz

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 ÇÃO ORAL O ADVOGADO JOSÉ BEZERRA PIRES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. (PF-37º) – Juízo de Retratação no Recurso Extraordi

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015, nos termos do despacho retro. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001864-08.2014.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 DOS. DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS FIXADO ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO. CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO SIMPLES DO QUE FOI PAGO EM EXCESSO. APELAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CLÁUSULA NÃO IMPUGNADA NA INICIAL. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. MATÉRIAS DECIDIDAS FAVORAVELMENTE NA SEN

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/09/2017 Processo: 0000015-70.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico D