Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 Habeas Corpus 0114784-10.2011.8.26.0000 5º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Revisão Criminal 0110750-89.2011.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Penteado Navarro Habeas Corpus 0115584-38.2011.8.26.0000 Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 0113849-67.2011.8.26.0000 0115603-44.2011.8.26.0000 Ao Des. Roberto Mid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1081 Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 0104049-30.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Julio Cesar Feitosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por V.U., negaram provimento ao recurso. - Advogada: Flávia Quint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 96 860.034; Assunto: Roubo; Impetrante: Veronica dos Santos Sionti; Paciente: Thiago Barbosa de Lira; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público); 0115523-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.082640-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1319 Daniel Augusto Pereira - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0158554-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Wagner Clemente Cavasana - Impetrante: HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 492 necessidade de novo exame criminológico, visto que aquele já constante dos autos basta para a decisão. A liminar pleiteada não encontra previsão legal em nosso ordenamento. Isso, como é evidente, não constituiria óbice para sua eventual concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do p