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Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1390 instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba “DEPRE Precatórios” orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente eletrônico, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1275 SP), CARLOS MIYAKAWA (OAB 97961/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP) Processo 1053092-52.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Italo da Silva Moraes - ME Diretor do Geral do Departamento Estudal de Trãnsito do Estado de São Paulo-sp Detran - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1707 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Biazzo Simon Advogados Municipalidade de São Paulo - Vistos. Diante da ausência de impugnação à execução, homologo os cálculos apresentados e determino o prosseguimento da execução pelo valor postulado pelo autor. Defiro a ex
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1707 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Biazzo Simon Advogados Municipalidade de São Paulo - Vistos. Diante da ausência de impugnação à execução, homologo os cálculos apresentados e determino o prosseguimento da execução pelo valor postulado pelo autor. Defiro a ex
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1484 CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP) Processo 0001189-58.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celso Ricardo Corte - - Emerson Calos da Silva - - Luciano Gonçalves dos Santos - - Ronaldo Gimenez Monteiro - - Marilene Antonia Leite -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1203 FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP) Processo 0113399-38.2006.8.26.0053 (053.06.113399-7) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jairo Monteiro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 572/696: Junte-se. Conclusos, com urg�
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1550 Rosa - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 52/55: A exigência apresentada pelo Cartório de Registro de Imóveis foi a apresentação presencial, no Cartório, do título/documento, sendo certo que a decisão interlocutória de fls. 35/37 determinara q
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1414 Processo 0012317-66.2003.8.26.0053 (053.03.012317-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Souza e Calderan Ltda - Vistos. Fls. 634. Ciência à parte exequente acerca da pesquisa de veículos realizada através do sistema Renajud. Manifeste-se a parte exequente
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2077 BOCAFOLI (OAB 199944/SP) Processo 1049052-22.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Manuel Gomes Pereira Eireli - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito, observando-se que even
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1170 SOUSA (OAB 369893/SP) Processo 1045264-97.2019.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo Codasp - Vistos. Fls.142/147: Vista à requerente para que oferte contrarrazões ao r