Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº 00011058820138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Benvinda da Silva Germano Oliveira. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801459-66.2015.8.15.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513 Apelada(s): Francisca de Assis Dutra dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica Merthan – OAB

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Anulou-se a sentença, prejudicado o apelo. Unânime. EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelação Cível nº 00205427120148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Jonas Marques de Souza. Advogado(s):