Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 30 DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.830). APELADOS: ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/ PB 18.121). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000531-52.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. A

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 SOBRINHO. REU: CARTORIO DOURADO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-seDEVEM OS AUTOS SEREM REDISTRIBUIDOS PARA A 3 VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, ONDE DEVERA SER PROCESSADO E JULGADO. 5A. VARA DE SANTA RITA

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00711 Processo: 0001139-80.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00712 Processo: 0002109-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 01084 Processo: 0000226-35.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EM INVESTIGACAOVITIMA: KATHELY MAIARA OLIVEIRA DE LIMAINDICIADO: ELY SOUZA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar sobre o pedido de instauração de incidente mental pelo Ministério Público, no prazo de 05 dias.

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00842 Processo: 0001578-33.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DA COSTA ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 23/03/2017 AS 09:40HORAS. 3A. VARA D

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 10 Direito Penal Brasileiro, a incerteza sempre milita em favor do acusado, não lhe sendo exigido o ônus da prova quanto à sua inocência, mas sim ao Órgão Ministerial a prova em contrário. - Recurso ministerial desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Apelação Criminal nº 0357110-30.2002.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LEANDRO CAETANO DA SILVA (Advs.: Adler T. I.