Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 32 SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido deprodução de prova testemunhal, bem como o depoimentopessoal do autor. Audiência de instrução designada para o dia 13/03/18as 08:30h, no fórum local. despacho de fls. 111. 1A. VARA DE SAPE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0001266-3

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 00739 Processo: 0000025-14.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. C. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00740 Processo: 0001604-60.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. P. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente p

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 34 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00769 Processo: 0000055-73.2017.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA ERNESTO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intimese para apresentar alegações finais em 10 dias 00770 Processo: 0

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB sob o n° 20.255). Pacientes: ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA e LUIZ GOMES DA SILVA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Apelação Infracional nº 0001516-91.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Laura N

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 01190 Processo: 0003465-96.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. 1A. VARA DE SAPE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00820 Processo: 0004469-30.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELIGEAGNO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: CLAUDIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FRANCIANO DE SOUSA LOPES ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Des

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0004971-45.2016.815.001 1. ORIGEM: 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Fabiano Fernandes da Silva. ADVOGADO: Agripino Cavalcanti de Oliveira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ART. 12 DA LEI Nº 10.826/03. CONDENAÇ

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 28 42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OA

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 mais dúvidas de que pode o magistrado, considerando o princípio do livre convencimento motivado, fundamentar sua decisão com base nas provas que lhe convierem à formação de sua convicção, o que faz incidir também ao caso até mesmo as meramente indiciárias. 3. Devem ser prestigiados os depoimentos dos policiais que efetuaram as investigaç�

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001499-98.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Má