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2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0131403-7
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 234 autos. O perito, ora nomeado, deverá comunicar este Juízo acerca da data e horário da realização da perícia, com antecedência De ordem do MM. Juiz Titular desta 8ª VT, fica V. Sa. intimada do mínima de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar ciência às partes pela bloqueio e transferência de numerários, via BACENJUD, ID Secretaria.Intimem-se as partes e perito
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB: 13302/PB) Advogado do Reclamado DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB: 15732/PB) Advogado do Reclamado CAROLINA FEITOSA CRUZ CABRAL(OAB: 16152/PB) Exequente UNIÃO RÉU ADVOGADO 220 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO Intimado(s)/Citad
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) CG EMPREENDIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA(OAB: 14140/PB) CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO 136 JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA MARTINS OLIVEIRA - M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cie
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - LAACE - LOGISTICA, AGENCIAMENTO E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME - MARAJO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Ficam as partes cientes da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Trabalhista (Id. 5491609). Notificação Processo Nº RTOrd-0131391-93.2015.5.13.0025
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALMIR URBANO MARTINS JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO(OAB: 7672/PB) J. P. CAVALCANTI OPERADORA PORTUARIA LTDA - ME LAACE - LOGISTICA, AGENCIAMENTO E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/P
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - LOCALIZA RENT A CAR SA - LOCALIZA SERVICOS PRIME S/A - PRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS S/A RÉU ADVOGADO ADVOGADO Ciência às partes da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na ação trabalhista (Id.a0816d1). Notificação Processo Nº RTOrd-0131024-69.2015.5.13.0025 AUTOR CLAUDENOR DE ARAUJO ALVES ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) R�
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 realizada em 08/03/2017, no Auditório Ministro Fernando Embargos de Declaração opostos. Acórdão DEJT Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente), Juiz André Wilson Avellar de Aquino (Relator) e Desembargador Leonardo Trajano, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Frei
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - VALMIR NUNES GONCALVES NOTIFICAÇÃO AO RECTE/ADVOGADO: fica V. Srª notificada para À REFRESCOS GUARARAPES LTDA/ADVOGADOS Notificação para indicar conta bancária, de titularidade de REFRESCOS GUARARAPES LTDA, de preferência da Caixa Econômica Federal, para fins de transferência do saldo sobejante. tomar ciência da alteração da d
3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de grande circulação, não se equiparando, assim, à limpeza em residências e escritórios. No presente caso, o Tribunal Regional registrou que a Reclamante realizava a limpeza de banheiros de uso coletivo, com elevada circulação de pessoas. Nesse contexto, a manutenção da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade está em consonância com a Súmula 448, II, do TST. Agravo