Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0167186-68.2011.8.26.0000 Ao Des. Nuevo Campos Habeas Corpus 0166257-35.2011.8.26.0000 À Des. Rachid Vaz de Almeida Habeas Corpus 0165463-14.2011.8.26.0000 0166119-68.2011.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 0164060-10.2011.8.26.0000 0166121-38.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 699 SP) - GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/SP) - HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (OAB: 291969/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 DESPACHO Nº 0001095-12.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Apelante: Carlos Alexandre da Cunha Inacio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 93 0166096-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2011.0070594; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA; Paciente: Miramar Martins de Brito; Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB: 201063/SP); 0166102-32.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1498 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0079683-48.2007.8.26.0000 (993.07.079683-9) - Revisão Criminal - Presidente Epitácio - Peticionário: Lindomar Simião de Souza - Magistrado(a) Angélica de Almeida - CONHECERAM EM PARTE E INDEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO. V.U. Advs: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB: 170025/SP) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 754 0148722-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Naim Budaibes Paciente: Francisco de Freitas Jesus - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Naim Budaibes (OAB: 38713/ SP) 0153064-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 551 criminal nº 399.920 ante o descumprimento das condições impostas quando da concessão do benefício (fls. 2/8 e documentos fls. 9/65). O impetrante alega, em suma, ilegalidade na medida, visto que a sustação do benefício ocorreu após o efetivo término de cumprimento da pena, ocorrendo a prorrogação automática do período d