Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Ao Des. Cardoso Perpétuo Mandado de Segurança 0166347-43.2011.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0165396-49.2011.8.26.0000 0166503-31.2011.8.26.0000 Ao Des. Miguel Marques e Silva Habeas Corpus 0165376-58.2011.8.26.0000 0166353-50.2011.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Wilson Barreira Habeas Corpus 0165341-98.2011.8.26.0000 0166049-51.2011.8.26.0000 Ao Des. Fernando Torres Garcia Habeas Corpus 0164932-25.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 93 0166096-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2011.0070594; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA; Paciente: Miramar Martins de Brito; Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB: 201063/SP); 0166102-32.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1759 Nº 0238736-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: WILSON JAMBERG - Paciente: Joel Lino Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: WILSON JAMBERG (OAB: 42606/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0241356-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1135 execução. V.U. - Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 0166113-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Jardeilson Francisco da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: VIRGINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 683 Nº 0165365-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: CLAUDIO LUCIO DE LIMA - Paciente: Luiz Claudio Rocha - Vistos. O Defensor Público CLÁUDIO LUCIO DE LIMA impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Luiz Cláudio Rocha. Sustenta o impetrante que o ora paciente sofre constrangimento ilegal, uma