Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 0166141-29.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 0166187-18.2011.8.26.0000 Ao Des. Marco Nahum Habeas Corpus 0165370-51.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0164894-13.2011.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0165661-51.2011.8.26.0000 0165669-28.2011.8.26.0000 2ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 576 corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ, não cabe medida satisfativa antecipada.” (STJ, HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ 09.08.2001). Por outro lado, trata-se de crime assemelhado a hediondo (tráfico), requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 93 0166096-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2011.0070594; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA; Paciente: Miramar Martins de Brito; Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB: 201063/SP); 0166102-32.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1478 dos Reis (OAB: 120558/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0145437-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS Paciente: Laerte Justino de Farias - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS (OAB: 311426/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 513 RODOLFO WILLIAM COSTA, com pedido de liminar, amparado no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, art. 647 e art. 648, I, ambos do Código de Processo Penal, afirmando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, decorrente de ato do MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos que, n