Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 Habeas Corpus 0166839-35.2011.8.26.0000 Ao Des. Salles Abreu Habeas Corpus 0164838-77.2011.8.26.0000 0166854-04.2011.8.26.0000 Ao Des. Willian Campos Habeas Corpus 0163894-75.2011.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandão Habeas Corpus 0165418-10.2011.8.26.0000 0166150-88.2011.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinhei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 93 0166096-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2011.0070594; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA; Paciente: Miramar Martins de Brito; Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB: 201063/SP); 0166102-32.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 425 Impetrante: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente - Despacho do Exmo. Desembargador Francisco Menin.: “ A subscritora da inicial deverá, em 10 (dez) dias, juntar procuração aos autos e esclarecer o pedido de liminar de assistên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 515 habeas corpus impetrado em favor de Johnny de Souza Santos, apontando-se como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário de 01ª Instância da Capital. Numa síntese, a impetração dita que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal, porquanto, preso em flagrante por supostamente haver praticado o crim