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Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 79 DE OLIVEIRA. O escte. Autos nº 2908/10 VISTOS, ETC. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao réu. Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 14 e verso realizado pelas partes desta ação de ali
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 102 LOPES RIBEIRO X ANÉSIO FACHINI - Sentença nº 1485/2012 registrada em 13/07/2012 no livro nº 106 às Fls. 34: VISTOS, ETC. Fls. 28: defiro o aditamento da inicial quanto ao valor da causa, anotando-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 22/28, qu
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 119 OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: FÁBIO LUÍS BOSSLER 019.01.2005.008534-6/000000-000 - nº ordem 3235/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. G. P. X W. F. - Autos desarquivados, permanecerão em cartório por 30 dias, após, retorna
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 130 curador, prestado o compromisso, deve requerer em 10 dias a especialização da hipoteca de imóvel necessário para acautelar os bens que serão confiados à sua administração, o juiz pode dispensar a garantia se o curador for de reconhecida idoneidade - Demais disso, o novo Código Civil deixou de conferir �
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 135 - Clodoaldo Prajo Aço Inox - Nicrotherm Metalurgica Ltda - Ordem nº 1838/12 - (Ao exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento, haja vista as hastas negativas.) - ADV: ANDRÉ CASSIUS LIMEIRA (OAB 273463/SP) Processo 0022723-44.2009.8.26.0019 (019.01.2009.022723) - Procedimento Ordinário - Migliorel
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 165 seja, o marco final da obrigação alimentar. Tenho que o acórdão e a decisão dos respectivos embargos declaratórios opostos em segundo grau já enfrentaram a questão trazida pelo executado. Confira-se um pequeno trecho do julgado que evidencia isso (fls. 296/299): Assim, tenho que a questão está supera
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 66 019.01.2009.012218-2/000000-000 - nº ordem 2231/2009 - Guarda de Menor - C. D. X R. L. G. - VISTOS. 1. Ante a certidão de fls. 49, verifica-se que as partes e o objeto das ações são distintos, portanto, indefiro o pedido de fls. 46. Saliente-se que, caso haja interesse das partes em formalizar eventual acord
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 163 GONÇALVES DUSSO (OAB 444544/SP), TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP), JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB 210644/SP), PRISCILA PANSANI RODRIGUES (OAB 445534/SP) Processo 0007975-26.2017.8.26.0019 (processo principal 1012167-19.2016.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - T.S.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 93 019.01.2007.016438-4/000000-000 - nº ordem 2375/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. F. A. X M. A. - Fls. 102 - Vistos, Fls. 93: anote-se. Ante o ofício da OAB/SP local (fls. 96), indefiro o arbitramento de honorários advocatícios ao profissional nomeado às fls. 67. Observadas as formalidades legais
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 93 Fica dispensada a especialização da hipoteca, nos termos do disposto na parte final do artigo 1.190, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para a inscrição da interdição junto ao cartório competente, bem como providencie-se a publicação dos editais, tudo na forma como previsto no art. 1.184, d