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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 215 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0084082-87.2001.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 564.01.2001.084082-8/000000-000; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: Maria Edileuza Galdino de Melo; Advogado: Fábio Me
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0003214-39.2012.8.26.0564 9000007-98.2008.8.26.0019 0065320-63.2011.8.26.0114 9000073-16.2010.8.26.0114 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0237931-39.2012.8.26.0000 0238817-38.2012.8.26.0000 0240994-72.2012.8.26.0000 0242230-59.2012.8.26.0000 0246097-60.2012.8.26.0000 0248603-09.2012.8.26.0000 0238220-69.2012.8.26.0000 0240629-18.2012
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 321 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2011 Processo 0201499-33.2009.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JULIO CESAR THEODORO - Vistos. Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/03/2011, às 16:00 Horas. Intimem-se nos endereços
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 359 Processo 0103618-56.2009.8.26.0515 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. S. de S. e outros - R. de S. - Antes de Analisar o pedido de prisão civil, designo audiência de conciliação prévia para o dia 14/03/2011, às 10:30 horas. Oportunidade em que as partes deverão esclarecer com quem vive o menor
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1464 60 - 0201149-85.2008.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Dionisio Alves Bastos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lenita Maria Lemes Baldan (OAB: 184745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20) 61 - 0000134-45.2010.8.26.0691 - Apelação -
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 395 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2012 Processo 0201499-33.2009.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 18/2009 - DP ROSANA PP ROSIM) - Justiça Púb
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1803 0201499-33.2009.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Júlio César Theodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo somente para substituir a pena de prestação pecuniária pela de multa, no montante de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2208 Nº 0086765-86.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Paciente: Renan de Souza Figueiredo - Impetrado: Mm. Juiz do Plantão Judiciário da Comarca de Limeira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 439 empresa executada. Para tanto, nomeio como depositário/administrador o sócio gerente da empresa, Edirso da Silva, CPF. 361.286.439-49, que terá a atribuição de submeter à apreciação judicial a forma de efetivação da constrição, bem como de prestar contas mensalmente, entregando à exequente as quanti
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 292 justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protestar genericamente pela produção de prova oral não será aceito, devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento com