Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1002829-58.2015.8.26.0309 1006352-15.2014.8.26.0309 1017540-05.2014.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1004589-42.2015.8.26.0309 1014733-12.2014.8.26.0309 1049525-81.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1031177-14.2014.8.26.0506 Ao Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelação 0220703-72.2013.8.26.0014 1000585-51.2015.8.26.0053 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1416 Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: A. L. S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: U. E. de C. U. - Advogada: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB: 131822/SP) (Fls: 17) - Advogada: Rosa Maria da Silva Bittar (OAB: 72720/SP) (Procurador) 160 - 0047584-84.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1492 0059703-77.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Embargte: Nelson Dourado dos Santos - Embargdo: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 268 Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); 4006254-76.2013.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 4006254-76.2013.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 269 Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216231-28.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1598 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0687/2020 Processo 0000290-12.2019.8.26.0014 (processo principal 1502914-62.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1740 ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2020 Processo 0000031-51.2018.8.26.0014 (processo principal 1583481

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1895 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2029 CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP) Processo 0000569-95.2019.8.26.0014 (processo principal 0216145-57.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1332 Processo 0216213-07.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de preexecutividade oposta, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXA