Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Reexame Necessário 1000190-32.2015.8.26.0062 Ao Des. Marrey Uint Apelação 0216414-96.2013.8.26.0014 1001446-45.2015.8.26.0309 1003497-98.2015.8.26.0577 1011208-77.2015.8.26.0053 1020952-96.2015.8.26.0053 1039281-93.2014.8.26.0053 1505894-48.2015.8.26.0068 1508383-58.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1003712-81.2014.8.26.0198 1012244-02.2014.8.26.0309 1021851-31.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1003229-25.2015.8.26.0066 Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 255 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015239-85.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: SECRETARIO MUNICIPAL DA PASTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1534 Apelante: Pri Embalagens Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/ SP) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) 177 - 0132269-48.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Gioplast Comercio I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1740 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2029 CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP) Processo 0000569-95.2019.8.26.0014 (processo principal 0216145-57.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1333 preexecutividade oposta, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP) Processo 0216313-59.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1835 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Santander Brasil Arr. Merc. S/A - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1925 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ggm Art S Decoracao Em Pedras Ltda - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, diga o credor, em 30 (t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1657 apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. 3- Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, C. Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1312 de cobrança do crédito tributário encarta as seguintes etapas, visando ao efetivo recebimento do referido crédito: a) a cobrança administrativa, que ocorrerá mediante a lavratura do auto de infração e aplicação de multa: exigibilidade-autuação; b) a inscrição em dívida ativa: exigibilidade-inscrição; c) a